| NORMA | DATA | UF | EMENTA | SITUAÇÃO |
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| 29/11/2000 | Nacional | Classifica as águas doces, salobras e salinas e determina os limites e categorias de balneabilidade. | Revoga arts. nº Resolução CONAMA nº 20/1986. | |
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24/11/2000 | BA | Aprova o Zoneamento Ecológico-Econômico da Área de Proteção Ambiental do Pratigi - APA do Pratigi, nos municípios de Igrapiuna, Ituberá e Nilo Peçanha/BA. | |
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24/11/2000 | BA | Aprova o Zoneamento Ecológico-Econômico - da Área de Proteção Ambiental - APA Caraíva - Trancoso, no município de Porto Seguro/BA | |
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04/10/2000 | Nacional | Estabelece procedimentos para a concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao Empregado Doméstico, fazendo referência aos pescadores artesanais. | Alterado pela Resolução CODEFAT nº 665/2011. |
| 14/09/2000 | Nacional | Regulamenta a produção, importação, comercialização e uso de dispersantes químicos para as ações de combate aos derrames de petróleo e seus derivados no mar. | Revoga Resolução CONAMA nº 06/1990. | |
| Resolução CONAMA nº 266/2000 | 03/08/2000 | Nacional | Regulamenta os Jardins Botânicos, definindo-os como áreas protegidas. | Revogada pela Resolução CONAMA nº 339/2003. |
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Resolução CONAMA/RS nº 01/2000 |
28/04/2000 |
RS |
Determina aos Municípios que realizarem o licenciamento ambiental das atividades de impacto local, conforme dispõe a Resolução CONSEMA nº 005/98 e deverão habilitar-se junto à SEMA. | |
| Resolução CONAMA/RS nº 01/2000 | 21/01/2000 | RS | Regulamenta o processo de Licenciamento Ambiental para empreendimentos de impacto ambiental, que causem danos em ecossistemas, tais como florestas, campos, banhados, dunas, lagoas, rios e estuários, inclusive os corredores ecológicos, na sua função de conexão entre ecossistemas, no Estado do Rio Grande do Sul. |
