(Itajaí - 09/10/2019) O Cepsul realizou, entre os dias 23 e 27 de setembro, a Oficina de Encerramento do I Ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Tubarões e Raias Marinhos Ameaçados de Extinção (2014-2019). Coordenado pelo centro de pesquisa, o PAN Tubarões foi elaborado de forma participativa, entre os anos de 2012 e 2014.
Seu objetivo geral foi de mitigar os impactos sobre os elasmobrânquios marinhos ameaçados de extinção no Brasil e de seus ambientes, para fins de conservação em curto prazo. Para isso, foram planejadas diversas ações distribuídas em nove objetivos específicos, contemplando 55 espécies de elasmobrânquios sobreexplotados e/ou ameaçados de extinção.
A oficina, realizada na sede do Cepsul em Itajaí (SC), contou com a participação da equipe de coordenação e membros do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do PAN Tubarões. Também foram convidados representantes da Sociedade Brasileira para o Estudo de Elasmobrânquios (SBEEL), Associação de Zoológicos e a Aquários do Brasil (AZAB), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Instituto de Pesca de São Paulo e da Coordenação de Planos de Ação de Espécies Ameaçadas de Extinção (Copan), totalizando 29 participantes.
Nesta semana de trabalho, os participantes realizaram a monitoria das 62 ações e uma análise final do alcance dos objetivos específicos, por meio da avaliação de 18 metas e indicadores. Como resultado, foi observado que 44% das ações planejadas foram concluídas durante o I Ciclo do PAN Tubarões; 35% tiveram andamento, porém não geraram os produtos esperados; e 21% delas não foram executadas. Já os indicadores foram avaliados quali-quantitativamente, observando a tendência e acurácia deles e dos objetivos específicos. O objetivo que teve melhor desempenho foi o de sensibilização da sociedade.
Paralelamente à avaliação das ações e dos objetivos, foi realizado o levantamento dos pontos fortes e fracos do PAN e a verificação do potencial de governança sobre eles. Essa análise ressaltou quais os fatores que contribuíram para o avanço ou não de algumas ações do plano de ação e que podem auxiliar a sua continuidade ou desdobramentos na elaboração de estratégias sobre os pontos com pouca governança e sobre o desempenho dos atores diretamente envolvidos na gestão. A partir dos resultados gerados durante a oficina, os participantes refletiram e levantaram as principais mudanças que ocorreram com a implementação do PAN Tubarões e elencaram sugestões para seu próximo ciclo.
Para o coordenador executivo do plano, Rodrigo Barreto, apesar de muitas ações não terem avançado como o esperado, especialmente as relacionadas à gestão pesqueira, foram obtidos avanços, como a criação de documento técnico que subsidiou a normativa que proíbe a utilização do estropo de aço por parte da frota espinheleira que opera no Atlântico Sul.
"Esta é uma das medidas centrais na mitigação da captura de tubarões oceânicos recomendada pelas principais organizações e especialistas em manejo no mundo. Outro aspecto positivo foi o grande aporte de informação científica trazido por pesquisadores e universidades que participaram do PAN ao longo destes cinco anos. A rede formada contribuiu para o avanço sobre o estado de conhecimento das espécies ameaçadas e poderá auxiliar na tomada de decisões relacionadas ao manejo. O PAN foi uma excelente oportunidade para reunir pesquisadores, setor pesqueiro e gestores, conciliando pesquisa acadêmica e gestão pesqueira em prol dos mesmos objetivos. Portanto, acredito que é possível criar um cenário favorável para os tubarões e as raias em seu próximo ciclo", avaliou Rodrigo.
Ao refletir sobre o encerramento do I Ciclo, Jorge Eduardo Kotas, coordenador-geral do PAN Tubarões, ressaltou: "Obtivemos sucessos, principalmente nos objetivos relacionados às ações de sensibilização da sociedade e ampliação das áreas de proteção ambiental. Entretanto, percebemos que em algumas ações nos falta governança e, para o novo ciclo do PAN, isso deverá ser reavaliado, como é o caso da gestão pesqueira. Espero que o plano de ação siga seu rumo em prol da conservação dos tubarões e raias e que tenhamos a recuperação de diversas populações em nossa costa, como é o caso dos peixes-serra e das violas".
