(Itajaí - 13/05/2016) De 28 a 29 de abril de 2016 foi realizada a 1ª Oficina de Monitoria do Plano de Ação Nacional para conservação dos Tubarões e Raias Marinhos Ameaçados de Extinção (PAN-Tubarões). O evento ocorreu nas dependências da Universidade Federal de Alagoas, Campus Penedo. Esta oficina ocorreu em paralelo aos trabalhos da IX Reunião da SBEEL (Sociedade Brasileira para o Estudo dos Elasmobrânquios), ocorrida entre os dias 24 a 28 de abril na mesma cidade.
A oficina de monitoria contou com a participação do Grupo de Assessoramento Técnico do PAN (GAT), composto de pesquisadores de várias instituições de ensino e pesquisa (UFAL, UFRPE, UNESP, UNIFESP, UFPB), representantes de setores da sociedade organizada (SINDIPI, SBEEL), além de instituições governamentais como os centros de pesquisa do ICMBio (CEPNOR, CEPENE e CEPSUL), COPAN (CGESP/DIBio), MMA (SBF) e órgãos estaduais (FIPERJ).
Segundo o Coordenador Geral do PAN Tubarões, Dr. Jorge Eduardo Kotas do CEPSUL, o Dr. Cláudio Luis Santos Sampaio da UFAL, organizador da reunião da SBEEL, proporcionou uma grande oportunidade de integração entre os pesquisadores de diversas instituições do Brasil que se dedicam ao estudo e conservação de tubarões e raias e os membros do GAT (Grupo de Assessoramento Técnico do PAN Tubarões).
O PAN Tubarões.
O Brasil abriga 165 espécies marinhas de peixes cartilaginosos, sendo 70 raias e 89 tubarões (inseridos no grupo denominado de elasmobrânquios) e 6 quimeras (holocéfalos). O PAN Tubarões, publicado pela Portaria ICMBio n°125 de 2014, tem como objetivo geral "Mitigar os impactos sobre os elasmobrânquios marinhos ameaçados de extinção no Brasil e de seus ambientes, para fins de conservação em curto prazo". Para atingir este objetivo foram elencadas 67 ações que priorizam a conservação de 12 espécies ameaçadas de extinção segundo a IN MMA nº 05/2004 (Anexo I), sendo também beneficiadas oito espécies listadas como sobrexploradas ou ameaçadas de sobrexploração segundo o Anexo II desta mesma normativa. Adicionalmente, outras 35 espécies categorizadas como ameaçadas de extinção, validadas pelo Processo de Avaliação do Estado de Conservação da Fauna Brasileira, coordenado pela DIBIO do ICMBio, também foram beneficiadas neste plano, perfazendo um total de 55 espécies.
Monitoria da execução das ações do PAN Tubarões.
Durante esta Oficina de Monitoria do PAN Tubarão foi avaliado o andamento de cada ação elencada na matriz de planejamento, com base nas informações fornecidas pelos articuladores, GAT e coordenação do PAN. A partir de uma análise coletiva do GAT as ações foram revisadas, verificado seu grau de execução, discutidos e elencados os problemas encontrados, concluindo-se com recomendações e sugestões para o avanço no desenvolvimento deste plano. Sendo assim, nesta rodada presencial, 5% das ações foram consideradas concluídas, 25% em andamento conforme previsto, 27% em andamento, mas com problemas de execução, 34 % não foram concluídas ou não iniciadas e 9 % a ser iniciadas posteriormente. Segundo o Dr. Jorge Kotas, "a monitoria de um plano de ação é um importante mecanismo de avaliação de seu desenvolvimento, identificando-se os ajustes necessários, as prioridades e os meios para que a execução das ações seja realizada a contento, considerando que a conservação dos tubarões e raias depende de um esforço coletivo da sociedade e do Estado".
Próximos passos
A nova matriz revisada passará por uma rodada virtual entre os membros do GAT para sua finalização e, posteriormente, será feito o contato com os articuladores de cada ação para apresentação dos ajustes realizados. Está prevista para o primeiro semestre do ano de 2017 uma nova monitoria do PAN Tubarões.
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