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O ICMBio finalizou em dezembro de 2014 a avaliação nacional do risco de extinção da fauna brasileira.
Entre 2010 e 2014 foram avaliados 12.256 táxons da fauna, incluindo todos os vertebrados descritos para o país. Foram 732 mamíferos, 1980 aves, 732 répteis, 973 anfíbios e 4.507 peixes, sendo 3.131 de água doce (incluindo 17 raias) e 1.376 marinhos, totalizando 8.924 animais vertebrados. Foram avaliados também 3.332 invertebrados, entre crustáceos, moluscos, insetos, poríferos, miriápodes, entre outros. Para avaliar os 12.256 táxons, o ICMBio realizou ao longo desses cinco anos 73 oficinas de avaliação e 4 de validação dos resultados. Também foi firmado um termo de reciprocidade entre o ICMBio e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
A perda e degradação do habitat, principalmente decorrentes da expansão agrícola e urbana e da instalação de grandes empreendimentos, como hidrelétricas, portos e mineração, são as mais importantes ameaças para as espécies continentais. Para as espécies marinhas, a pesca excessiva, seja direcionada ou incidental, é a ameaça que mais se destaca.
Os resultados apontam 1.173 táxons ameaçados no Brasil, que estão listados em duas Portarias publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA):
Portaria MMA nº 444, de 17 de dezembro de 2014 (espécies terrestres e mamíferos aquáticos): 698 táxons.
Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014 (peixes e invertebrados aquáticos): 475 táxons.
Nos 1.173 táxons oficialmente reconhecidos como ameaçados estão 110 mamíferos, 234 aves, 80 repteis, 41 anfíbios, 353 peixes ósseos (310 de água doce e 43 marinhos), 55 peixes cartilaginosos (54 marinhos e um de água doce), 1 peixe-bruxa e 299 invertebrados. São, no total, 448 espécies Vulneráveis (VU), 406 Em Perigo (EN), 318 Criticamente em Perigo (CR) e 1 Extinta na Natureza (EW).
As duas portarias trazem ainda, em seu Anexo II, as espécies consideradas extintas. Cinco espécies estão consideradas extintas e outras cinco extintas no território brasileiro.
O ICMBio se volta agora para as estratégias de conservação, com a missão de combater as ameaças e reduzir o risco de extinção das espécies visando retirá-las da lista vermelha, evitar que as espécies Quase Ameaçadas (NT) entrem na lista e buscando conhecer melhor a situação das espécies consideradas com Dados Insuficientes (DD).
Perguntas e respostas sobre peixes e invertebrados aquáticos
Muitos questionamentos foram feitos sobre as listas de espécies ameaçadas do Brasil, principalmente a que se refere a peixes e invertebrados aquáticos.
Pensando nisso, o Ministério do Meio Ambiente publicou perguntas e respostas a respeito do assunto. Clique aqui e encontre respostas para as seguintes perguntas:
1. Como foi produzida a Lista Nacional Oficial das Espécies Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos?
2. Quais são os critérios usados para definir o grau de ameaça de uma espécie?
3. Quais dados subsidiaram essa decisão?
4. O que significa dizer que uma espécie está Vulnerável, Em Perigo ou Criticamente Em Perigo de Extinção?
5. O que pode ser feito para proteger estas espécies ameaçadas?
6. Todas estas espécies estão proibidas de serem capturadas a partir de 18 de dezembro de 2014?
7. Então todas as espécies da categoria Vulnerável poderão ser capturadas?
8. Discordo dessa avaliação. O que eu posso fazer?
9. Quando a lista será atualizada?