Edital de solicitação de Audiências Públicas

IBAMA informa abertura de um prazo de 45 dias para a solicitação de Audiências Públicas com o objetivo de discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da  "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2".

Independente das solicitações que surgirem, o IBAMA já definiu por realizar Audiências Públicas nas seguintes datas e locais:

• 25/04/2014, às 18 h, em tenda a ser instalada no Largo de Santa Rita de Cássia, Centro, Paraty - RJ;
• 28/04/2014, às 18 h, no TEBAR Praia Clube, Praça Almirante Barroso, nº 2, São Sebastião - SP;
• 06/05/2014, às 14 h, no Centro de Convenções Sul América, Av. Paulo de Frontin, n º 1, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ;
• 08/05/2014, às 18 h, no Mendes Convention Center, Av. General Francisco Glicério, nº 206, Santos - SP;
• 13/05/2014, às 18 h, no Esporte Clube Maricá, Rua Álvares de Castro, nº 172, Centro, Maricá - RJ.

Cópias do EIA/RIMA podem ser encontradas no link http://licenciamento.ibama.gov.br/Petroleo. Nesta página estão todas as consultas públicas abertas pelo IBAMA para o setor petrolífero. Basta procurar pelo título: "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2" ou pela data: 14-Nov-2013.

Estão disponíveis, além do sumário, sete volumes de textos contendo informações como os critérios para a elaboração do EIA e RIMA, caracterização da atividade, diagnóstico ambiental, meio biótico, meio físico, análise e gerenciamento de risco, entre outros.