Resolução CONAMA nº 467/2015

16/07/2015

Nacional

Dispõe sobre critérios para a autorização de uso de produtos ou de agentes de processos físicos, químicos ou biológicos para o controle de organismos ou contaminantes em corpos hídricos superficiais.

Resolução ANA nº 601/2015

25/05/2015

Nacional

Aprova o Regulamento do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – PRODES para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Resolução CONCEA nº 21/2015

20/03/2015

Nacional

Altera os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais para Ensino ou Pesquisa - CIAEP das instituições que produzem, mantêm ou utilizam animais em atividades de ensino ou pesquisa científica.

Revoga:

Resolução CONCEA nº 03/2011,

Resolução CONCEA nº 10/2013,

Resolução CONCEA nº 01/2013, 

Resolução CONCEA nº 16/2014.

Altera dispositivos da Resolução CONCEA nº 01/2010.