Resolução CODEFAT nº 566/2007

19/12/2007

 Nacional

Altera a RES CODEFAT nº 468/2005, que
estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779/2003, e dá outras providências.

Altera Resolução nº 468/2005.

Revogada pela Resolução CODEFAT nº 657/ 2010.

Resolução CODEFAT nº 565/2007

19/12/2007

Nacional

Altera a Resolução CODEFAT nº 469/ 2005, que aprova formulário para a concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

Altera Resolução nº 469/2005.

Revogada pela Resolução CODEFAT nº 657/ 2010.

Resolução CODEFAT nº 525/2007

22/03/2007

 Nacional

Altera a Resolução CODEFAT nº 468/2005, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779/2003.

Altera a Resolução CODEFAT nº 468/ 2005.

Revogada pela Resolução CODEFAT nº 657/ 2010.