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1998

NORMADATAUFEMENTA SITUAÇÃO
Resolução CRHRS/RS nº 10/1998 07/12/1998 RS Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, no estado do Rio Grande do Sul.  
Resolução CRHRS/RS nº 09/1998 07/12/1998 RS Aprova Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS e reconhece o CIDERCA.  
Resolução CRHRS/RS nº 07/1998 27/10/1998 RS Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí Mirim, no estado do Rio Grande do Sul.  
Resolução CEPRAM/BA nº 1.802/1998 23/10/1998 BA Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada, no Município de Ilhéus, no estado da Bahia.  
Resolução CRHRS/RS nº 06/1998 19/10/1998 RS Aprova Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, no estado do Rio Grande do Sul.  

 

 

 

 

 

Resolução CODEFAT nº 195/1998

 

 

 

 

 

23/09/1998

 

 

 

 

 

Nacional

 

 

 

 

Estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Revoga:

Resolução CODEFAT nº 25/1992,

Resolução CODEFAT nº 38/1993 e

Resolução CODEFAT nº 67/1994.

Revogada pela Resolução nº 394/2004.
Resolução CEPRAM/BA nº 1.777/1998 18/09/1998 BA Altera a Resolução CEPRAM nº 1318/96, que aprovou o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Santo Antônio, município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia.  
Resolução CEPRAM/BA nº 1.768/1998 18/09/1998 BA Aprova o Plano de Manejo e o Zoneamento da Area de Proteção Ambiental de Coroa Vermelha, no estado da Bahia.  
Resolução CRHRS/RS nº 05/1998 12/08/1998 RS Aprova o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, no estado do Rio Grande do Sul.  
Resolução CRHRS/RS nº 04/1998 21/07/1998 RS Aprova o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, no estado do Rio Grande do Sul.  
Resolução CEPRAM/BA nº 1.692/1998 19/06/1998 BA Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas de Tinharé e Boipeba, no estado da Bahia.  
Resolução CRHRS/RS nº 03/1998 07/05/1998 RS Aprova a Comissão Provisória do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba e o Comitê do Lago Guaíba, no estado do Rio Grande do Sul.  
Resolução CRHRS/RS nº 02/1998 07/05/1998 RS Aprova o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, no estado do Rio Grande do Sul.  
Resolução CRHRS/RS nº 01/1998 01/01/1998 RS Aprova a composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.