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2005

NORMADATAUFEMENTA SITUAÇÃO
Resolução CODEFAT nº 469/2005

21/12/2005

 Nacional Aprova formulário para a concessão do Seguro-

Revogada pela Resolução CODEFAT n° 657/2010.

 Resolução CODEFAT nº 468/2005

 21/12/2005

 Nacional

Estabelece e consolida os critérios para concessão do seguro desemprego aos pescadores artesanais durante o período de defeso.

Revoga Resolução do CODEFAT nº 394/2004.

Revogada pela Resolução CODEFAT nº 657/2010.

 
Resolução CODEFAT N° 467/2005

 

21/12/2005

 

Nacional

 Estabelece procedimentos relativos à concessão do
Seguro-Desemprego, e possibilita a concessão do benefício ao pescador artesanal no parágrafo 2º do artigo 11.		  
Resolução CONAMA N° 362/2005 23/06/2005 Nacional Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação fi nal de
óleo lubrifi cante usado ou contaminado.

Revoga Resolução nº 9/1993.

Alterada pela Portaria MMA nº 31/2007 e Resolução CONAMA nº 450/2012.
Resolução CONAMA N° 360/2005 17/05/2005 Nacional Nova composição das câmaras técnicas que integram o CONAMA, para o biênio 2005/2007. 

Altera Resoluções CONAMA nºs: 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333 de 25/4/2003.

Alterada pela Resolução nº 372/2006.

Revogada pela Resolução nº 376/2006.

 

 

 

 

Resolução CONAMA nº 357/2005

 

 

 

 

 

17/03/2005

 

 

 

 

 

Nacional

 

 

 

 

Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.

Alterada pelas:

Resolução CONAMA nº 370/2006,

Resolução CONAMA nº 397/2008,

Resolução CONAMA nº 410/2009,

Resolução CONAMA nº 430/2011.

Complementada pela Resolução CONAMA nº 393/2009.

Revoga Resolução CONAMA nº 20/1986.