| NORMA | DATA | UF | EMENTA | SITUAÇÃO |
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| Resolução CONAMA nº 341/ 2003 |
25/09/2003 |
Nacional |
Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos sustentáveis como de interesse social para fins de ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na Zona Costeira. | |
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25/09/2003 |
Nacional |
Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências. |
Revoga: |
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25/04/2003 |
Nacional |
Institui a Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas, com a finalidade de: (I) propor normas visando a efetiva implementação do Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza-SNUC; e (II) acompanhar a implementação do SNUC, por meio da análise de documentos a serem elaborados pelos órgãos competentes. |
Alterada pela Resolução CONAMA nº 360/2005. |
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25/04/2003 |
Nacional |
Institui a Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas com a finalidade de propor normas visando subsidiar o ordenamento territorial, o zoneamento ecológico-econômico e a gestão integrada de corredores ecológicos e dos ambientes costeiro e marinho, diretrizes para a gestão territorial sustentável, bem como normas e critérios para o licenciamento ambiental de atividades potencial ou efetivamente poluidoras. |
Alterada pela Resolução CONAMA nº 360/2005. |
| Resolução CONAMA nº 323/ 2003 |
25/04/2003 |
Nacional |
Institui a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros para propor normas e padrões de proteção à biodiversidade e aos recursos pesqueiros; normas e critérios para o licenciamento ambiental de atividades potencial ou efetivamente poluidoras. |
Alterada pela Resolução CONAMA nº 360/2005. |
| Resolução CONAMA nº 321/ 2003 | 29/01/2003 | Nacional | Trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição. | Altera a Resolução CONAMA n° 226/1997. |
