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2002

NORMADATAUFEMENTASITUAÇÃO
Resolução MMA nº 4/2002 19/12/2002 Nacional Estabelece procedimentos para o transporte de amostra de componente do patrimônio genético coletada em condição in situ, no território nacional, plataforma continental e zona econômica exclusiva, mantida em condição ex situ exclusivamente para desenvolvimento de pesquisa sem fins comerciais, que não preveja depósito definitivo na instituição onde será realizada a pesquisa.  
Resolução CONAMA N° 312/2002 10/10/2002 Nacional Licenciamento Ambiental dos empreendimentos de carcinocultura na zona costeira.  
Resolução CONAMA N° 311/2002 09/10/2002 Nacional Prorroga o prazo dos Grupos de Trabalho para analisar e propor alternativas às questões específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente-APPs e altera o nome de Grupo de Trabalho. Altera Resolução CONAMA nº 298/2002.
Resolução MMA-CGPG N° 1 08/07/2002 Nacional Procedimentos para remassa, temporária ou definitiva, de amostra de componente genético que não apresente capacidade de multiplicação, regeneração ou reprodução para desenvolvimento de pesquisa, sem fins comerciais.  
Resolução CONAMA N° 308/2002 21/03/2002 Nacional Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte.  
Resolução CONAMA N° 305/2002 21/03/2002 Nacional Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos Com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados.

 
Resolução CONAMA N° 303/2002 20/03/2002 Nacional Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Revoga a ResoluçãoNº 04, de 1985. Alterada pelaResolução Nº 341, de 2003.

Revoga a Resolução CONAMA N° 04/1985.

Alterada pela Resolução CONAMA nº 341/2003.
Resolução CONAMA N° 302/2002 20/03/2002 Nacional Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno  
Resolução CONAMA N° 298/2002 20/03/2002 Nacional Cria Grupos de Trabalho para analisar e propor alternativas às questões específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente-APPs Alterada pela Resolução CONAMA N° 311/2002.
Resolução CONAMA N° 292/2002 20/03/2002 Nacional Disciplina o cadastramento e recadastramento de entidades no Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas CNEA junto ao CONAMA.