| NORMA | DATA | UF | EMENTA | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| Resolução CONAMA n° 293/ 2001 | 12/12/2001 | Nacional | Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo, originados em portos e instalações de apoio. |
Revoga as disposições em contrário. Revogada pela Resolução nº 398/2008. |
| Resolução CONAMA n° 279/ 2001 | 27/06/2001 | Nacional | Determina procedimentos e prazos, em qualquer nível de competência, ao licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental. | |
| Resolução CONAMA n° 278/ 2001 | 24/05/2001 | Nacional | Determina ao IBAMA, a suspensão das autorizações concedidas por ato próprio ou por delegação aos demais órgãos integrantes do SISNAMA, para corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção, constantes da lista oficial daquele órgão, em populações naturais no bioma Mata Atlântica, até que definam critérios técnicos que garantam a sustentabilidade da exploração e a conservação genética das populações exploráveis. | Revoga as disposições em contrário. |
