| Resolução CEPRAM/BA n° 1.334/1996 |
19/12/1996 |
BA |
Aprova e institui os programas de controle, recuperação, desenvolvimento, conservação e educação ambiental, partes integrantes do Plano de Manejo da APA de Itacaré - Serra Grande, no estado da Bahia. |
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| Resolução CEPRAM/BA n° 1.318/1996 |
19/12/1996 |
BA |
Aprova e institui os programas de controle, recuperação, desenvolvimento, conservação e educação ambiental, partes integrantes do Plano de Manejo da APA de Sto. Antônio no Estado da Bahia, objeto do Decreto/BA n.° 3.413 de 31/08/94. |
Alterada pela Resolução CEPRAN nº 1777/1998. |
| Resolução CONAMA n° 10/1996 |
24/10/1996 |
AL-SE-PE-RN- BA-ES-RJ |
Estabelece áreas propritárias para Licenciamento Ambiental, com parecer do TAMAR. |
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