| Resolução CEPRAM/BA nº 983/1994 |
23/09/1994 |
BA |
Aprova o Plano de Manejo da APA de Mangue Seco, no Município de Jandaíra, no estado da Bahia, criada pelo Decreto nº 605/1991. |
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Resolução Conama nº 10/1994
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04/05/1994 |
Nacional |
Cria Câmara Técnica para Assuntos de Gerenciamento Costeiro. |
Revogada pela Resolução CONAMA n° 05/1995. |
| Resolução Sec. Cult./SP Nº 8/1994 |
24/03/1994 |
SP |
Estabelece o tombamento como bens culturais de interesse paisagístico, ambiental e científico de, várias ilhas, ilhotas e lajes, no estado de São Paulo. |
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| Resolução Conama/SP nº 1/1994 |
31/01/1994 |
SP |
Regulamenta o art. 6º do Decreto n.º 750/1993 com a finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação nativa no Estado de São Paulo, define vegetação primária e secundária nos estágios pioneiro, inicial, médio e avançado de regeneração de Mata Atlântica. |
Altera a Resolução CONAMA nº 04/1985. |
