| Resolução CONAMA n° 18/1989 |
07/12/1989 |
SP |
Criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Cerrado Pé-de-Gigante, na Área Florestal de Vassunga, Município de Santa Rita do Passo Quatro/SP, onde ficam proibidas quaisquer atividades que possam por em risco a integridade dos ecossistemas e a harmonia da paisagem, a pesca, competições esportivas, pastoreio, colheita de produtos naturais, instalação de indústrias e ações de qualquer tipo que ofereçam riscos à sobrevivência das espécies de biota nativa existente no local. |
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| Resolução CONAMA n° 12/1989 |
14/09/1989 |
Nacional |
Regulamenta os usos das Áreas de Relevante Interesse Ecológico - ARIE, proibindo atividades que possa por em risco a integridade dos ecossistemas e a harmonia da paisagem, permitindo o exercício do pastoreio equilibrado e a colheita limitada de produtos naturais, não lenhosos, desde que devidamente controlado. |
Revoga a Resolução CONAMA n° 02/1988. |
| Resolução CONAMA n° 11/1989 |
14/09/1989 |
RJ |
Cria a ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico do Arquipélago das Ilhas Cagarras, ao largo da Praia de Ipanema/RJ, incluindo uma extensão de 2 km de raio em torno de cada ilha, proibindo a pesca, competições esportivas e acampamento |
Revoga as disposições em contrário.
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