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1986

NORMADATAUFEMENTASITUAÇÃO
Resolução CONAMA nº 27/1986 03/12/1986 DF Demanda a inclusão da área da Reserva Ecológica ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, localizada na região das bacias dos córregos Capetinga e Taquara, situada em Brasília, Distrito Federal, ao perímetro da Área de Relevante interesse Ecológico - ARIE Capetinga-Taquara.
 
Resolução CONAMA n° 20/1986 18/06/1986 Nacional Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional.

Alterada pela Resolução nº 274/2000.

Revogada pela Resolução CONAMA nº 357/2005.
Resolução CONAMA nº 19/1986 06/05/1986 Nacional Solicitação ao Excelentíssimo senhor Presidente da República que encaminhe ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que dispõe sobre Unidades de Conservação.
 
Resolução CONAMA n° 16/1986 18/03/1986 Nacional Demanda a criação de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar e Multinstitucional, coordenado pela SEMA, para elaborar um termo de referência que especificará a natureza do trabalho a ser desenvolvido e os recursos humanos e financeiros necessários.
 
Resolução CONAMA nº 15/1986 18/03/1986 Noroeste Alterar os incisos II e III da Resolução CONAMA nº 4, de 24 de janeiro de 1986, que criou a Comissão Especial com o objetivo de compatibilizar as atividades do Programa POLONOROESTE. Altera Resolução CONAMA nº 04/1986.
Resolução CONAMA n° 12/1986 18/03/1986 MT/MS Alterar o inciso II da RES CONAMA nº 03/1985 alterando a comoposição da Comissão Especial para propor Zoneamento da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai. Altera Resolução CONAMA n° 03/1985.
Resolução CONAMA n° 11/1986 18/03/1986 Nacional Altera o inciso XVI e acrescentar o inciso XVII ao art. 2º, da Resolução CONAMA nº 01/1986 que estabelece procedimentos e critérios para Avaliação Ambiental com o estudo de impacto ambiental (EIA) e seu respectivo relatório (RIMA). Altera Resolução CONAMA nº 01/1986.
Resolução CONAMA nº 10/1986 18/03/1986 Nacional Cria uma Comissão Especial com o objetivo de elaborar um anteprojeto de lei que disponha sobre unidades de conservação.

Resolução CONAMA nº 04/1986 24/01/1986 Noroeste Cria uma Comissão Especial com o objetivo de compatibilizar as atividades do Programa Polonoroeste relativas à preservação ambiental. Alterada pela Resolução CONAMA n° 15/1986.
Resolução CONAMA n° 03/1986 24/01/1986 Nacional Criar uma Comissão Especial com objetivo de analisar e discutir o Projeto de Lei que dispõe sobre o Gerenciamento Costeiro.
 
Resolução CONAMA n° 01/1986 23/01/1986 Nacional Estabelece procedimentos e critérios para Avaliação Ambiental com o estudo de impacto ambiental (EIA) e seu respectivo relatório (RIMA). Alterada pela: Resolução CONAMA n° 11/1986, Resolução CONAMA n° 237/1997.