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1985

NORMADATAUFEMENTASITUACÃO
Resolução SUDEPE nº 04/1985 16/12/1985 Nacional Recomenda a estruturação de um GT para a Política Nacional de Arrendamento.
 
Resolução SUDEPE nº 03/1985 16/12/1985 Nacional Recomenda a criação de uma Comissão para estruturação de Cooperação Técnica Internacional, Convênios, Rede de comunicação emntre a Comunidade Científica, Confederação Nacional de Pesca e proposição de medidas necessárias.
 
Resolução SUDEPE nº 02/1985 28/11/1985 Nacional Define critérios para estágios em barcos arrendados por empresas nacionais, tecnologia de pesca e conservação de pescado.
 
Resolução SUDEPE nº 01/1985 06/11/1985 Nacional Aprova as medidas do Programa de Densenvolvimento Pesqueiro.
 
Resolução CONAMA nº 04/1985 18/09/1985 Nacional Define e localiza as Reservas Ecológicas além de conceituar: pouso de aves, aves de arribação, leito maior sazonal, olho d’água, nascente, vereda, cume ou topo, morro ou monte, serra, montanha, base de morro, monte ou montanha, depressão, linha de cumeada, duna, tabuleiro ou chapada, borda de tabuleiro ou chapada.

Alterada pela Resolução Nº 10, de 1993.

Revogada pela Resolução nº 303, de 2002.
Resolução CONAMA nº 03/1985 18/09/1985 MT/MS Cria Comissão Especial para propor Zoneamento da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai, visando proteger o Pantanal Mato-grossense. Alterada pela Resolução CONAMA n° 12/1986.
Resolução SAA/RJ n° 160/1985 13/03/1985 RJ Dispõe sobre a supervisão e à fiscalização da APA Estadual do Desengano no RJ.
 
Resolução CONAMA nº 02/1985 05/03/1985 Nacional Determinar que os projetos de implantação das usinas hidrelétricas sejam objeto de licenciamento pelos órgãos estaduais competentes, por se tratar de atividade considerada potencialmente poluidora.
 
Resolução CONAMA nº 01/1985 05/03/1985 MT/MS Determinar a suspensão de concessão de licença para a implantação de novas destilarias de álcool nas bacias hidrográficas localizadas no Pantanal Mato-grossense pela SEMA e pelos órgãos estaduais do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.