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NORMA | DATA | UF | EMENTA | SITUACÃO |
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Resolução CONAMA n° 17/1984 | 18/12/1984 | PB | Determina a criação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIEs), destacando: Vale dos Dinossauros, Região do Rio do Peixe, nos Municípios de Souza e Antenor Navarro, Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, no Município de Rio Tinto, no estado da Paraiba. | |
Resolução CONAMA nº 14/1984 | 18/12/1984 | DF | Determina a criação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) em Capetinga-Taquara, na região das bacias dos córregos Capetinga e Taquara, em Brasília/DF. | |
Resolução CONAMA n° 11/1984 | 26/09/1984 | SP/PR | Determina a criação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIEs), destacando: Mata de Santa Genebra, no município de Campinas/SP; Ilha do Pinheirinho, na Baía de Guaraqueçaba/PR; Ilhas Queimadas Pequena e Queimada Grande, litoral dos Municípios de Itanhaém e Peruíbe/SP; Ilhas do Ameixal, no rio Una Município de Iguape/SP. | |
Resolução CONAMA nº 08/1984 | 05/06/1984 | Nacional | Determina a promoção de estudos sobre usos permissíveis de Recursos Ambientais existentes em Reservas Ecológicas Particulares e Áreas de Relevante Interesse Ecológico. | |
Resolução CONAMA nº 07/1984 | 05/06/1984 | PA | Determinar que a SEMA promova estudos das conseqüências ambientais causadas pelos métodos empregados para desmatar a área a ser alagada para a implantação da hidrelétrica de Tucuruí, no estado do Pará. | |
Resolução CONAMA nº 06/1984 | 05/06/1984 | Nacional | Determina que seja estabelecido normas e critérios referentes às Reservas Ecológicas Particulares. | |
Resolução CONAMA nº 05/1984 | 05/06/1984 | RJ/SP/AM/AL BA/RS/PR | Determina a criação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIEs), destacando: Cicuta, em Volta Redonda/RJ; Trilha dos Bandeirantes, no Município de Cosmópolis/SP; Matas do Projeto de Segmentos Florestais (INPA-WWF), no Município de Manaus/AM; Javari Mirim, no Município de Santo Antônio do Içá/AM; Murici, no Município de Murici/AL; Corobobó, no Município de Euclides da Cunha/BA; Pontal dos Latinos e Pontal do Santiago, na Lagoa Mirim, no Município de Santa Vitória dos Palmares/RS; Ilha do Pinheiro, na Baía de Paranaguá/PR. |