NORMA |
DATA |
UF |
EMENTA |
SITUAÇÃO |
| Portaria SAP/MAPA nº 5.685 | 09/12/2019 | Sudeste e Sul | Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Emalhe Costeiro de Fundo (corvina, pescadas, castanha e abrótea) Litorais Sul/Sudeste - código:2.04.001 para a embarcação pesqueira "SANTA VITORIA M" e concede, em substituição, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Emalhe Costeiro de Fundo(corvina, pescadas, castanha e abrótea) Litorais Sul/Sudeste -código: 2.04.001 para a embarcação "BENEDETTA I". | |
| Portaria SAP/MAPA nº 5.677/2019 | 06/12/2019 | Sudeste e Sul | Suspende, de ofício, a Autorização de Pesca para embarcação "ANA ROSA", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 5.484/2019 | 22/11/2019 | Nacional | Cancela inscrição no RGP e a licença de pescador profissional artesanal. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 5.320/2019 | 12/11/2019 | Nacional | Suspender, de Ofício, a Autorização de Pesca para a Embarcação "Amoroso", por 60 (Sessenta) Dias Corridos, a Partir da data de publicação desta Portaria. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 5.317/2019 | 12/11/2019 | Sudeste e Sul | Suspender, de Ofício, a Autorização de Pesca Para a Embarcação "Gunnar Vingren", por 60 (Sessenta) Dias Corridos, a partir da data de publicação desta PO. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 5.195/2019 | 05/11/2019 | Norte e Nordeste | Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data de publicação desta portaria, a proposta para a atualização dos atos normativos do ordenamento pesqueiro da Piramutaba. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 5.174/2019 | 04/11/2019 | Nacional | Divulgar, na forma dos Anexos I, II, III e IV, a lista das embarcações habilitadas e aptas a receber Autorização de Pesca ou Permissão Prévia de Pesca, e as indeferidas, na modalidade de permissionamento pesca de sombra ou cardume associado. | |
| Retificação da Portaria SAP/MAPA nº 5.026/2019 | 29/10/2019 | Nacional | Retifica Portaria SAP/MAPA nº 5.026 de 24/10/2019 | |
| Portaria SAP/MAPA nº 5.026/2019 | 24/10/2019 | Nacional | Divulga, na forma dos Anexos I e II, a lista das embarcações referente ao processo seletivo estabelecido pelo EDITAL de habilitação de embarcações na pesca de sombra ou cardume associado. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 4.971/2019 | 21/10/2019 | Sudeste e Sul | Suspende, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "GAROPÃO II", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 4.924/2019 | 17/10/2019 | Nacional | Cancela Licenças de Pescador Profissional inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no artigo 17, da Instrução Normativa nº 6 de 29 de junho de 2012. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 4.771/2019 | 08//10/2019 | Sudeste e Sul | Suspende, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "ANA CAROLINA M ex ANDRADES I", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 4.701/2019 | 03/10/2019 | Sudeste e Sul | Suspende, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "VO HILDO", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 4.605/2019 | 30/09/2019 | Sudeste e Sul | Suspende, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "ECLIPSE V", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 4.241/2019 | 11/09/2019 | Sudeste e Sul | Suspende, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação DOM RODRIGO, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria. | |
| Portaria/AP/MAPA nº 4.084/2019 | 02/09/2019 | Nacional | Cancela Licença de Pescador Profissional dos inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no artigo 17, da Instrução Normativa nº 6 de 29 de junho de 2012. | |
| Portaria MAPA nº 178/2019 | 30/08/2019 | Nacional | Estabelece lista complementar da cota anual de óleo diesel atribuída aos proprietários, armadores ou arrendatários, pessoas físicas ou jurídicas, de embarcações de pesca nacionais, referente ao período da data desta publicação a 31 de dezembro de 2019 e lista complementar que habilita as empresas para fornecimento de Óleo diesel às embarcações pesqueiras integrantes do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel. |
Complementa a Portaria SEAP/PR nº 385/2018.
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| Portaria CIRM/MB nº 236/2019 | 23/08/2019 | Nacional | Institui os Grupos Técnicos (GT) necessários ao desenvolvimento das Ações previstas nos Planos e Programas em vigor na CIRM, em caráter temporário e com duração de um ano. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 3.853/2019 | 20/08/2019 | Nacional | Consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, proposta de instrução normativa que visa estabelecer normas, critérios e padrões para a explotação de peixes nativos ou exóticos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental ou de aquariofilia | |
| Portaria SAP/MAPA nº 3.816/2019 | 19/08/2019 | Sudeste e Sul | Suspende, por 60 (sessenta) dias corridos, a Autorização de Pesca para a embarcação D MATTOS I. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 3.773/2019 | 15/08/2019 | Sudeste e Sul | Suspende, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "IVANDINA DARELLA", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 3.578/2019 | 07/08/2019 | Nacional | Suspende, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação AKIRA VI, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 3.396/2019 | 31/07/2019 | Sudeste e Sul | Suspende, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "PRÍNCIPE DA PAZ J I", por 60 (sessenta)dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria | |
| Portaria SAP/MAPA nº 3.395/2019 | 30/07/2019 | Sudeste e Sul | Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação Seival III em 2019 e dá outras providências. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 3.392/2019 | 30/07/2019 | Sudeste e Sul | Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a modalidade de cerco/ traineira e de emalhe anilhado em 2019 e dá outras providências | |
| Portaria SAP/MAPA nº 3.335/2019 | 29/07/2019 | Sudeste e Sul | Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação Primavera XX em 2019 e dá outras providências. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 3.334/2019 | 29/07/2019 | Sudeste e Sul |
Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação João Guilherme em 2019 e dá outras providências. |
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| Portaria SAP/MAPA nº 2.857/2019 | 27/06/2019 | Sudeste e Sul | Divulga, na forma dos Anexos I e II, a lista das embarcações referentes ao processo seletivo estabelecido pela Instrução Normativa nº 9, de 8 de maio de 2019 para as vagas remanescentes para captura de Tainha (Mugil liza) nas Regiões Sudeste/Sul para a modalidade de Emalhe Anilhado na temporada 2019. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 2.747/2019 | 21/06/2019 | Sudeste e Sul | Suspende, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação VO LICA I, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 2.699/2019 | 14/06/2019 | Nacional | Divulga o resultado da análise documental das solicitações para venda de Raias com fins ornamentais e de aquariofilia. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 2.654/2019 | 11/06/2019 | Sudeste e Sul | Suspende, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "MENSAGEIRO DO MAR I", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria. | |
| Portaria SAP/MAPA nº 2.522/2019 | 03/06/2019 | Cancela Licença de Pescador Profissional inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no art. 17 da Instrução Normativa nº 6 de 29 de junho de 2012. | ||
| Portaria SAP/MAPA nº 2.372/2019 | 23/05/2019 | Cancela Licença de Pescador Profissional inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no artigo 17, da Instrução Normativa nº 6 de 29 de junho de 2012. | ||
| Portaria SAP/MAPA nº 2.210/2019 | 14/05/2019 | Sudeste e Sul | Divulgar, na forma dos Anexos I a III, a lista das embarcações referente ao processo seletivo estabelecido pela Instrução Normativa nº 9, de 8 de maio de 2019. | |
| Portaria MAPA nº 89/2019 | 09/05/2019 | Nacional | Suspende novas emissões de autorização de pesca, autorização de pesca complementar e Permissão Prévia de Pesca de Atuns | |
| Portaria MAPA nº 77/2019 | 26/04/2019 | Nacional | Delega competências ao Secretário de Aquicultura e Pesca para os fins que se especifica. | |
| Portaria DPC nº 119/2019 | 27/03/2019 | Nacional | Estabelece procedimentos de transição para Aquaviários do Grupo Marítimos, Fluviários e de Pescadores, inscritos anteriormente à aplicação da Portaria nº 134/DPC, de 16/04/2018. | |
| 14/03/2019 | Nacional | Cria o Comitê Técnico de Pescados |
