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NORMA | DATA | UF | EMENTA | SITUAÇÃO |
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Portaria IBAMA n° 25/2010 | 19/10/2010 | Nacional | Suspende por um período de 60 dias os efeitos do art. 1° da Portaria IBAMA n° 121/1998. | |
Portaria Interministerial MPA/MMA N° 02/2010 | 14/09/2010 | Nacional | Institui o GTT Emalhe. | |
Portaria ICMBIO N° 96/2010 | 27/08/2010 | Nacional | Aprova o Plano de Ação para a Conservação dos Mamíferos Aquáticos - Grandes Cetáceos e Pinípedes. | |
Portaria ICMBIO N° 91/2010 | 27/08/2010 | Nacional | Aprova o PAN da Toninha, pequeno cetáceo ameaçado de extinção. |
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Portaria ICMBio n° 86/2010 | 27/08/2010 | Nacional | Aprova o PAN para a Conservação de Mamíferos Aquáticos – Pequenos Cetáceos. | |
Portaria ICMBio N° 85/2010 | 27/08/2010 | Nacional | Aprova o PAN para a Conservação dos Sirênios. | |
Portaria MPA nº 334/2010 |
29/06/2010 |
Nacional |
Determina que as normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros serão editadas por meio de ato conjunto dos MPA e MMA, cabendo ao MPA a edição de atos normativos complementares referentes aos procedimentos para concessão das Autorizações de Pesca do Registro Geral da Pesca. | |
Portaria Interministerial MPA/MMA nº 01/2010 | 20/04/2010 | Nacional | Cria o Comitê de Gestão da Pesca da Lagosta. | |
Portaria MMA nº 100/2010 | 07/04/2010 | Nacional | Cria Grupo de Articulação e Integração do Gerenciamento Costeiro do MMA. | |
Portaria DPC nº 07/2010 | 19/01/2010 | Nacional | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC. |