NORMA |
DATA |
UF |
EMENTA |
SITUAÇÃO |
| IN ICMBio nº 02/2022 | 28/01/2022 | Nacional | Reformula conceitos, princípios, finalidades, instrumentos e procedimentos para a implementação do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes - Programa Monitora (Processo 02070.023604/2021-69). | Revoga a Instrução Normativa ICMBio 03/2017. |
