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2020

NORMA

DATA

UF

EMENTA

SITUAÇÃO
Instrução Normativa SAP/MAPA nº12/2020 27/04/2020 Sudeste e Sul Altera a Instrução Normativa SAP/MAPA nº 7, de 3 de abril de 2020, que estabelece as cotas de captura, a criação da Autorização de Pesca Complementar Especial, o limite de embarcações a serem permissionadas, e as medidas de monitoramento associadas para a temporada de pesca de tainha (Mugil liza) do ano de 2020 no Sudeste e Sul do Brasil.  
Instrução Normativa SAP/MAPA nº11/2020 16/04/2020 Nacional Suspende os efeitos de que trata a Instrução
Normativa MAPA nº 54, de 29 de outubro de
2019, de 1º de maio de 2020 a 31 de maio de
2021, e dá outras providências.

Revogada pela Portaria SAP/MAPA nº 221/2021.

Suspende IN SAP/MAPA nº 54/2019.
Instrução Normativa SAP/MAPA nº06/2020 13/04/2020 Norte Dispõe sobre o ordenamento da atividade de pesca da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) na área compreendida entre a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa à divisa do Estado do Pará com o Estado do Maranhão.  
Instrução Normativa MAPA nº 08/2020 06/04/2020 Nacional Altera o anexo IV da Instrução Normativa Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente nº 10, de 10 de junho de 2011.  
Instrução Normativa SAP/MAPA nº07/2020 03/04/2020 Sudeste e Sul Estabelece as cotas de captura, a criação da Autorização de Pesca Complementar Especial, o limite de embarcações a serem permissionadas, e as medidas de monitoramento associadas para a temporada de pesca de tainha (Mugil liza) do ano de 2020 no Sudeste e Sul do Brasil.  Alterada pela IN SAP/MAPA nº 12/2020.
Instrução Normativa MAPA nº 12/2020 13/03/2020  Nacional Estabelece procedimentos para o credenciamento de agentes validadores, no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira.