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1995

NORMA

DATA

UF

EMENTA

SITUAÇÃO
Decreto Pres. Rep. nº 1.752 /1995 20/12/1995 Nacional Dispõe sobre a vinculação, competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e dá outras providências.  
Decreto Pres. Rep. n° 1.697 /1995 13/11/1995 Nacional Cria o Grupo Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE, subordinado à Câmara de Política dos Recursos Naturais.  
Decreto Pres. Rep. nº 1.696 /1995 13/11/1995 Nacional Cria a Câmara de Políticas dos Recursos Naturais, do Conselho de Revogado pelo Decreto nº 4.792/2003.Governo.
Decreto Pres. Rep. nº 1.695 /1995 13/11/1995 Nacional Regulamenta a exploração de aquicultura em águas públicas pertencentes à União e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 2.869/1998.
Decreto Pres. Rep. n° 1.694/1995 13/11/1995 Nacional Cria Sistema de Informações da Pesca e Aqüicultura - SINPESQ e da outras providências.  
Decreto Gov/SE nº 15.559/1995 26/10/1995 SE Altera o Decreto SE nº 13.468/1993, que instituiu a Área, de Proteção Ambiental do Litoral Sul do estado de Sergipe. Altera arts. do Decreto/SE nº 13.468/1993.
Decreto Gov/RS nº 36.222/1995 11/10/1995 RS Institui o Sistema Estadual de Meteorologia e Sensoriamento Remoto para Recursos Naturais, no estado do Rio Grande do Sul. Revoga Decreto RS nº 35.397/ 1994.
Decreto Gov/SC nº 322/1995 05/09/1995 SC Dispõe sobre a competência e composição do Conselho do Meio Ambiente - CONSEMA, no estado de Santa Catarina. Altera arts. do Decreto SC nº 533/1991.
Decreto Gov/RS nº 36.055/1995 04/07/1995 RS Regulamenta o artigo 7º da Lei RS nº 10.350/1994 que trata do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Gov/RS nº 36.050/ 1995 04/07/1995 RS Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do estado do Rio Grande do Sul.

Revoga as disposições em contrário

Alterado pelo Decreto RS nº 38.932/1998.
Decreto Pres. Rep. nº 1.540/1995 27/06/1995 Nacional Composição e o funcionamento do Grupo de Coordenação incumbido da atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). Revoga Decreto nº 99.731/1990.
Decreto Pres. Rep. nº 1.530/1995 22/06/1995 Internacional Declara a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, concluída em Montego Bay, Jamaica, em 10/12/1982.  
Decreto Gov/SP nº 40.135/1995 08/06/1995 SP Cria o Parque Estadual Intervales nos Municípios de Iporanga, Eldorado Paulista, Sete Barras, Guapiara e Ribeirão Grande, no estado de São Paulo.  
Decreto Gov/SC n° 171/1995 06/06/1995 SC Declara a Baleia Franca, 'Eubalaena australis", Monumento Natural do Estado de Santa catarina, destacando que esta espécie está ameaçada de extinção em todo o planeta que se reproduz em águas do litoral catarinense.  
Decreto Gov/SE nº 15.405/1995 13/05/1995 SE Altera o Decreto nº 13.713/1993, que institui APA do Morro do Urubu, no estado de Sergipe. Altera o Decreto nº 13.713/1993.