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1994

NORMA

DATA

UF

EMENTA

SITUAÇÃO
Decreto Gov/ES nº 3.802/1994 29/12/1994 ES Institui Área de Proteção Ambiental de Praia Mole, denominada APA de Praia Mole, no município da Serra, no estado do Espírito Santo. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Gov/ES n° 3.796-N/ 1994 27/12/1994 ES Institui Área de Proteção Ambiental do Pico do Goiapaba-Açu, nos Municípios de Fundão e Santa Teresa, no estado do Espírito santo.

Revoga as disposições em contrário.
Decreto Gov/PR nº 4.362/ 1994 08/12/1994 PR Amplia o Parque Estadual das Lauráceas, criado pelo DEC/PR nº 729/ 1979, alterado pelo Dec/PR nº 5.894/1989, no município de Adrianópolis, no estado do Paraná.

Revoga as disposições em contrário.

Altera Decretos:

nº 729/1979.

nº 5.894/1989.
Decreto Gov/PR nº 4.333/ 1994 05/12/1994 PR Cria o Parque Estadual Mata São Francisconos Municípios de Santa Mariana e Cornélio Procópio, no estado do Paraná. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Gov/PR n° 4.267/ 1994 21/11/1994 PR Cria o Parque Estadual Roberto Ribas Lange nos Municípios de Antonina e Morretes, no estado do Paraná. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Gov/PR n° 4.266/ 1994 21/11/1994 PR Cria o Parque Estadual do Pau-Oco, no Município de Morretes, no estado do Paraná. Revoga as disposições em contrário. 
Decreto Gov/PR nº 4.265/ 1994 21/11/1994 PR Cria a Floresta Estadual Córrego da Biquinhano Município de Tibagi, no estado do Paraná. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Gov/PR nº 4.264/ 1994 21/11/1994 PR Cria a Floresta Estadual de Santana constituída pelos terrenos rurais situados na Comarca de Mallet, no estado do Paraná. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Gov/PR nº 4.263/ 1994 21/11/1994 PR Cria a Estação Ecológica do Caiuá, no Município de Diamante do Norte, no estado do Paraná.  Revoga as disposições em contrário.
Decreto Gov/SC nº 4.944 /1994 07/11/1994 SC Regulamenta a Lei/SC nº 9.412/1994 que trata da definição de terras devolutas de domínio do estado de Santa Catarina e obediência aos procedimentos previstos neste decreto e na lei federal nº 6.383/76. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Gov/BA nº 3.413/ 1994 31/10/1994 BA Cria a Área de Proteção Ambiental de Santo Antonio, nos Municípios de Santa Cruz de Cabrália e Belmonte, no estado da Bahia. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Pres. Rep. nº 1.298/ 1994 27/10/1994 Nacional Aprova o Regulamento das Florestas Nacionais.  
Decreto Pres. Rep. nº 1.290/ 1994 21/10/1994 Nacional Estabelece os pontos apropriados para o traçado das Linhas de Base Retas ao longo da costa brasileira. Revogado pelo Decreto nº 4.983/2004.
Decreto Pres. Rep. nº 1.282/1994 19/10/1994 AM Regulamenta os arts. 15, 19, 20 e 21 da Lei n° 4.771/1965 da Exploração das Florestas Primitivas e demais Formas de Vegetação Arbórea na Amazônia.

Alterado pelo Decreto n° 2.788/1998.

Revogado pelo Decreto nº 5.975/2006.
Decreto Pres. Rep. nº 1.265/1994 11/10/1994 Nacional Aprova a Política Marítima Nacional - PMN com a finalidade de orientar o desenvol-vimento das atividades marítimas do País, de acordo com os interesses nacionais. Revoga Decreto nº 89.331/1984 e demais disposições em contrário.
Decreto Gov/RS nº 35.539/ 1994 19/09/1994 RS Regulamenta a Lei nº 10.164/1994, que trata da pesca artesanal no estado do Rio Grande do Sul. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Gov/ES n° 3.747/ 1994 12/09/1994 ES Institui a área de Proteção Ambiental do Arquipélago das "Três Ilhas", Ilha de Fora, Ilha da Ponta e as áreas de entorno do Morro do Una, Palmeiras, Parque Estadual Paulo César vinha, localizada entre os municípios de Guarapari e de Vila Velha , no estado do Espírito Santo. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Gov/ES n° 3.738-M/1994 12/08/1994 ES Institui a Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Guanandy e de seu entorno - APA Guanandy,entre os Municípios de Itapemirim e Piúma no estado do Espírito Santo. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Gov/RS nº 35.397/ 1994 18/07/1994 RS Institui o Sistema Estadual de Meteorologia do Rio Grande do Sul.

Revoga as disposições em contrário.

Revogado pelo Decreto/RS n° 36.222/1995.
Decreto Gov/RJ n° 20.172/ 1994 01/07/1994 RJ Institui o plano diretor da Área de Proteção Ambiental de Tamoios, no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, criada pelo Decreto nº 9.452/1986. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Gov/RS nº 35.237/ 1994 06/05/1994 RS Cria o Programa para o Desenvolvimento Racional, Recuperação e Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica Patos/Mirim - PRÓ-MAR DE DENTRO, e dá outras providências. Alterado pelo Decreto/RS nº 40.647/2001.
Decreto Gov/RS nº 35.194/ 1994 18/04/1994 RS Regulamenta a Lei/RS nº 10.056/1994, que autoriza a caça amadorística no território do Rio Grande do Sul.  
Decreto Gov/RS nº 35.096/ 1994 25/01/1994 RS Regulamenta o Sistema de Controle para o Transporte de Produto Florestal, no território do Rio Grande do Sul.

Revoga as disposições em contrário.

Revogado pelo Decreto/RS nº 41.420/2002.