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1991

NORMA

DATA

UF

 EMENTA

 SITUAÇÃO
Decreto Gov/BA nº 605/1991 06/11/1991 BA Cria a Área de Proteção Ambiental de Mangue Seco, no município de Jandaíra, no estado da Bahia.  
Decreto Pres. Rep. nº 318/1991
31/10/1991
Internacional
Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais.

 
Decreto Gov/SC nº 533/1991 02/09/1991 SC Dispõe sobre a competência do Conselho de Meio Ambiente - CONSEMA do estado de Santa Catarina.

Alterado pelos Decretos:

nº 322/1995,

nº 2.155/1997,

nº 2.442/1997.
Decreto Gov/PR nº 458/1991 05/06/1991 PR Cria a APA Estadual do Passaúna, localizada nos municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo e Curitiba, no estado do Paraná. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Gov/PR nº 457/1991 05/06/1991 PR Cria o Parque Estadual do Penhasco Verde, situado no Município de São Jerônimo da Serra, no estado do Paraná.  
Decreto Pres. Rep. nº 78/ 1991 05/04/1991 Nacional Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e dá outras providências.  
Decreto Gov/SP nº 33.135/1991 15/03/1991 SP Dispõe sobre as atividades relativas a controle e proteção de mananciais e dá outras providências.

Alterado pelos Decretos:

nº 34.556/ 1992,

nº 47.604/ 2003,

nº 33.618/ 1991.
Decreto Gov/RS n° 33.886/1991 11/03/1991 RS Cria o Parque Estadual de Itapuã, no município de Viamão, no estado do Rio Grande do Sul.

Revoga Decretos:

n° 32.389/ 1986,

 n° 32.490/ 1987.

E as disposições em contrário.