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1989

NORMA

DATA

UF

EMENTA

 SITUAÇÃO
Decreto Gov/RS n° 33.360/ 1989 27/11/1989  RS Cria a Programa para o Desenvolvimento Racional, Recuperação e Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Guaíba, no estado do Rio Grande do Sul.  
Decreto Gov/PR n° 5.894 10/10/1989 PR Cria o Parque Estadual Lauraceas, no estado do Paraná.
Decreto Gov/PR n° 5.150 07/06/1989  PR Cria o Parque Estadual Mata Godoy, no estado do Paraná.  
Decreto Pres. Rep. n° 97.780/1989 23/05/1989 RJ Cria a Rerserva Biológica do Tinguá, localizada na Serra do Mar, no estado do Rio de Janeiro. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Pres. Rep. n° 97.688/1989 25/04/1989 PR Cria o Parque Nacional do Superagüi, no municípo de Guaraqueçaba, no estado do Paraná. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Pres. Rep. n° 97.657/1989 12/04/1989 ES Cria a Reserva Biológica do Córrego Grande, no extremo norte do estado do Espírito Santo. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Pres. Rep. n° 97.633/1989 10/04/1989 Nacional Dispõe sobre o Conselho Nacional de Proteção à Fauna - CNPF, criado no Art. 36 da Lei nº 5.197/1967 para propor diretrizes gerais para a criação e implantação de Reservas e Áreas Protegidas, Parques e Reservas de Caça e Áreas de Lazer; o manejo adequado da fauna e temas pertinentes.


Decreto Pres. Rep. n° 97.632/1989 10/04/1989 Nacional Dispõe sobre a regulamentação do artigo 2°, Inciso VIII, da Lei n° 6.938/1981 que regulamenta a PNMA. Regulamenta a Lei nº 6.938/ 1981.
Decreto Pres. Rep. n° 97.628/1989 10/04/1989 Nacional Regulamenta o artigo 21 da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 4.771/ 1965.

Revogado pelo Decreto nº 5.975/2006.
Decreto Pres. Rep. n° 97.612/1989 10/04/1989 Nacional Protocolo Adicional à Convenção Internacional para a Conservação do Atum e Afins do Atlântico.

 
Decreto Pres. Rep. n° 97.458/1989 15/01/1989 Nacional Regulamenta a concessão dos adicionais de periculosidade e de insalubridade aos servidores da administração federal direta, autárquica e fundaciona