NORMA
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DATA
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UF
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EMENTA
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SITUAÇÃO
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| Decreto Gov/PR n° 4.404/ 1988 |
14/12/1988 |
PR |
Cria Floresta Estadual Metropolitana, localizada na Fazenda Palmeira, Ilha e Campineiro da Fazenda, Município de Piraquara, no estado do Paraná. |
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| Decreto Pres. Rep. n° 96.000/1988 |
02/05/1988 |
Nacional |
Dispõe sobre a realização de pesquisa na plataforma continental e águas jurisdicionais brasileiras, a partir de navios e aeronaves de estrangeiros. |
Revoga Decreto nº63.164/1968. |
| Decreto Pres. Rep. n° 96.944/1988 |
12/10/1988 |
AM |
Cria o Programa Nossa Natureza, um programa de defesa do complexo de ecossistemas da Amazônia Legal. |
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| Decreto Gov/PR n° 2.442/ 1988 |
10/02/1988 |
PR |
Cria Reserva Florestal Secção Figueira e a Reserva Florestal de Saltinho, em Engenheiro Beltrão, no estado do Paraná. |
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