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1984

NORMADATAUFEMENTASITUAÇÃO
Decreto Pres. Rep. n° 90.347/1984 23/10/1984 SP

Cria a APA de Cananéia-Iguape-Peruíbe (APA-CIP), bem como estabelece uma Zona de Vida Silvestre, no estado de São Paulo.

Revoga as disposições em contrário.

Alterado pelo Decreto n° 91.892/1985.
Decreto Pres. Rep. n° 90.225/1984 25/09/1984 RJ Cria a APA de Guapi-Mirim, com o objetivo de proteger os manguezais situados na região ocidental da Baía da Guanabara, a foz dos Rios Iriri, Roncador, Guapi-Mirim e Imboaçu, abrangendo os Municípios de Magé, Itaboraí e São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro. Nela, estabelece uma Zona de Vida Silvestre. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Pres. Rep. n° 90.222/1984 25/09/1984 ES Cria a REBIO de Comboios e protege as tartarugas marinhas e seus locais de desova, no estado do Espírito Santo. Revoga as disposições em contrário.
Decreto Pres. Rep. n° 90.023/1984 02/08/1984 RJ Define os limites do PARNA da Serra dos Órgãos, em terras dos Municípios de Magé, Teresópolis e Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.

Revoga as disposições em contrário.

Altera Decreto- Lei nº 1.822/ 1939.
Decreto Gov/RJ n° 7.230/1984 23/04/1984 RJ Cria APA na Região do Sistema Lagunar de Maricá, integrado pelas Lagoas de Guarapina, Padre, Barra, Maricá e Brava e pelos canais de São Bento, Cordeirinho e Ponta Negra, no estado do Rio de Janeiro.  
Decreto Pres. Rep. n° 89.532/1984 06/04/1984 Nacional Acrescenta incisos ao artigo 37, do Decreto nº 88.351 de 1/6/1983, que regulamenta a Política Nacional do Meio Ambiente.

Altera Decreto nº 88.351/ 1983.

Revogado pelo Decreto nº 99.274/1990.
Decreto Gov/SC n° 21.461/1984 09/03/1984 SC Indica o Promontório do Morro do Amendoim, em Porto Belo/SC como Área de Proteção Especial, visando a proteção do táxon “Laelia purpurata Lindley”, flor símbolo do estado de Santa Catarina.  
Decreto Pres. Rep. nº 89.336/1984 31/01/1984 Nacional Dispõe sobre as reservas ecológicas e áreas de relevante interesse ecológico.