ICMBio - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul

1976

NORMA	DATA	UF	EMENTA	SITUAÇÃO
Decreto Gov/RS n° 25.091/1976	26/11/1976	RS	Institui o Conselho de Coordenação e Orientação do Parque Estadual do Delta do Jacuí, no estado do Rio Grande do Sul.	Alterado pelo Decreto n° 28.611/ 1979. Revogado pelo Decreto n° 37.824/ 1997.
Decreto Gov/RS n° 24.385/1976	14/01/1976	RS	Cria o Parque Estadual Delta do Jacuí e as REBIOs Ilha da Pólvora e Ilha das Pombas, no estado do Rio Grande do Sul.	Alterado pelo Decreto n° 28.161/ 1979

NORMA

DATA

EMENTA

SITUAÇÃO

26/11/1976

Institui o Conselho de Coordenação e Orientação do Parque Estadual do Delta do Jacuí, no estado do Rio Grande do Sul.

14/01/1976

Cria o Parque Estadual Delta do Jacuí e as REBIOs Ilha da Pólvora e Ilha das Pombas, no estado do Rio Grande do Sul.